{"id":310,"date":"2018-05-14T15:58:54","date_gmt":"2018-05-14T18:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/?p=310"},"modified":"2018-05-14T15:58:54","modified_gmt":"2018-05-14T18:58:54","slug":"guarda-compartilhada-voce-sabe-como-funciona-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/?p=310","title":{"rendered":"Guarda Compartilhada &#8211; Voc\u00ea sabe como funciona a lei?"},"content":{"rendered":"<p><i>A advogada especialista em direito da fam\u00edlia, Tatiana de Souza explica os direitos e deveres dos pais com os filhos<\/i><\/p>\n<div>\n<p>A guarda compartilhada \u00e9 considerada a situa\u00e7\u00e3o ideal para quando m\u00e3e e pai de uma crian\u00e7a n\u00e3o vivem juntos. Desde o final de 2014 ela \u00e9 considerada a divis\u00e3o padr\u00e3o em casos de pai e m\u00e3e que n\u00e3o morem na mesma casa, a n\u00e3o ser que um dos dois n\u00e3o possa ou n\u00e3o queira ter a guarda.\u00a0Representa o compartilhamento das responsabilidades e dados decis\u00f5es a serem tomadas pelos genitores no que diz respeito aos seus filhos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora com a lei, o compartilhamento de tudo ao que se refere a crian\u00e7a entre os genitores. Ex. cria\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o para viagens ao exterior, mudan\u00e7a de resid\u00eancia, escola, cursos, entre outros. A lei de Guarda Compartilhada, atualmente, trata-se de regra geral, entretanto as partes podem pactuar guarda unilateral. O bom senso nos diz que n\u00e3o conv\u00e9m deferir a guarda compartilhada entre pais que n\u00e3o se falam e possuem muitas animosidades, deve-se sempre considerar os aspectos de cada caso, levando em considera\u00e7\u00e3o o &#8220;bem estar&#8221; dos filhos.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o podemos confundir guarda compartilhada com guarda alternada. A guarda compartilhada diz respeito as<strong>\u00a0<\/strong>decis\u00f5es sobre os filhos, a resid\u00eancia deve ser fixa, ao outro genitor \u00e9 facultada o regime de visitas de modo que n\u00e3o altere a rotina da crian\u00e7a. Sempre buscando o maior benef\u00edcio a crian\u00e7a. A conviv\u00eancia\u00a0alternada\u00a0ser\u00e1 exercida pelo genitor que n\u00e3o tiver a resid\u00eancia do menor com este fixado, que seria a altern\u00e2ncia de dias entre genitores.\u00a0A guarda alternada n\u00e3o existe em nosso ordenamento&#8221;, afirma Tatiana.<strong>\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A opini\u00e3o da crian\u00e7a poder\u00e1 ser considerada em casos espec\u00edficos. Se menor de 16 anos, opini\u00e3o ser\u00e1 apurada mediante laudos t\u00e9cnicos de psic\u00f3logo e assistente social de confian\u00e7a do ju\u00edzo. No caso de pais que moram longe ou cidades diferentes, o maior bem tutelado \u00e9 o desenvolvimento emocional sadio da crian\u00e7a, assim, sempre os genitores devem buscar entendimento, ainda que compensando nas f\u00e9rias, feriados e outras ocasi\u00f5es em que o genitor que residir mais distante puder estar presente.<\/p>\n<p>Pode haver revis\u00e3o de guarda que esteja com apenas um dos pais? Segundo a especialista Tatiana de Souza, &#8220;Sim. \u00c9 poss\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de guarda sempre que houver altera\u00e7\u00e3o da sorte dos envolvidos&#8221;.<\/p>\n<p>Para pais que caso exista decis\u00e3o judicial de guarda unilateral, deve-se propor a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de guarda ou media\u00e7\u00e3o judicial, para altera\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi decidido anteriormente. Em muitos f\u00f3runs da cidade de S\u00e3o Paulo, existem oficinas de pais e filhos onde se trabalha pedagogicamente com os pais e filhos, a partir de 7 anos, sobre os efeitos da separa\u00e7\u00e3o, guarda, aliena\u00e7\u00e3o parental trazendo maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos e deveres a todos os envolvidos e principalmente esclarecendo as crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o a\u00a0pens\u00e3o alimenticia, a\u00a0quem detiver a resid\u00eancia com o menor, caber\u00e1 ao outro genitor o pagamento dos alimentos. E as despesas como m\u00e9dico, escola, entre outros, teoricamente estes valores j\u00e1 est\u00e3o inclusos nos alimentos pagos, exceto gastos n\u00e3o previstos ou inesperados, o qual dever\u00e1 ser divido entre os c\u00f4njuges de acordo com sua capacidade financeira.<\/p>\n<p>A divis\u00e3o das despesas n\u00e3o \u00e9 de 50% para cada um. Ela \u00e9 definida pelo juiz de acordo com as possibilidades, que s\u00e3o os rendimentos de cada parte (sal\u00e1rio, renda de aluguel, renda de aplica\u00e7\u00f5es financeiras), e com a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de ambos os pais. Os mesmos princ\u00edpios devem governar o acordo entre os pais mesmo antes da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 as despesas espec\u00edficas da crian\u00e7a e do n\u00facleo onde ela vive, como \u00e1gua e luz. Somando a despesa de cada um dos pais, eles ter\u00e3o a no\u00e7\u00e3o do total do gasto com a crian\u00e7a.&#8221; Explica a advogada.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0Tatiana de Souza Advogados &amp; Associados\u00a0 \u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A advogada especialista em direito da fam\u00edlia, Tatiana de Souza explica os direitos e deveres dos pais com os filhos A guarda compartilhada&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,26],"tags":[216,215,214],"class_list":["post-310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-materno","category-duvidas-e-dicas","tag-guarda-alternada","tag-guarda-compartilhada","tag-separacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=310"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310\/revisions\/313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mamaeautentica.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}